TERMOS PADRÃO E CONDIÇÕES DE VENDA

Estes Termos e Condições Gerais de Venda de Produtos e Serviços estabelecem as regras gerais para venda e entrega de Produtos e/ou Serviços comercializados pela VS TUNERS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 46.502.827/0001-02, com sede na Rua Clara Nunes, nº 101, Jardim do Paço, Município de Sorocaba/SP, CEP 18.087-093, prevalecendo sobre estas normas gerais tão somente eventuais cláusulas e condições acordadas em contratos ou documentos específicos, firmados entre a VS TUNERS LTDA e o CLIENTE.

A VS TUNERS reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições Gerais de Venda de Produtos e Serviços a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.

1. DA APLICAÇÃO

Estes Termos Gerais aplicam-se a todos os produtos e serviços comercializados pela VS TUNERS, COM EXCEÇÃO da linha de produtos SIGNATURE que possui condições específicas (Termos de Condições de Venda - Signature), sendo aplicado o presente termo para a referida linha de produtos, apenas naquilo que o Termo específico for omisso.

2. DA DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

A VS TUNERS comercializa tarraxas de fabricação própria, personalizadas ou não, para instrumentos musicais e presta serviços de manutenção e reparos de tais produtos.

As tarraxas são produzidas através de materiais naturais, artificiais e minérios, tais como, madeiras, pedras, metais e resinas, e, portanto, suas características podem apresentar pequenas variações nas medidas descritas, cores, texturas, pesos, desenhos, entre outros atributos, até mesmo em itens do mesmo modelo.

DIANTE DA VARIAÇÃO DE TONALIDADE, COR, TEXTURA E DESENHO DOS MATERIAIS NATURAIS E DOS MINÉRIOS UTILIZADOS NA CONFECÇÃO, A TARRAXA ADQUIRIDA PODERÁ NÃO SER EXATAMENTE IGUAL À DA IMAGEM DISPONIBILIZADA NOS CANAIS DE VENDA, SENDO A IMAGEM, MERAMENTE ILUSTRATIVA.

As diferenças, especialmente de cor, textura e desenhos também podem ocorrer devido às configurações do seu computador, monitor, celular ou qualquer outro equipamento eletrônico.

As referidas diferenças de variação de tonalidade, cor, textura e desenho dos materiais naturais e dos minérios que possam ocorrer não obriga a VS TUNERS a substituir, reparar ou cancelar a compra do produto, ressalvando as hipóteses de vícios de fabricação.

3. DOS CANAIS DE VENDA

A compra dos produtos comercializados pela VS TUNERS será realizada pelos seus canais de venda, através de seu website: https://vstuners.com.br e https://vstuners.com, Instagram Oficial: @vstuners, e-mail:  contato@vstuners.com.br e WhatsApp: 55-1597404-4091.

Em todos os canais de venda o CLIENTE será direcionado a uma plataforma digital, fácil e intuitiva, de forma simplificada, onde deverá escolher os produtos, confirmar o pedido de compra, informar os dados pessoais, dados de entrega, escolher a forma de pagamento e finalizar a compra.

O CLIENTE deverá ser maior de 18 anos e possuir capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma. Se um menor de 18 anos de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como, pela compra.

4. DO PREÇO E DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

As informações sobre preços e disponibilidade dos produtos e frete estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, a qualquer momento, a critério exclusivo da VS TUNERS.

5. DOS PROCEDIMENTOS E FINALIZAÇÃO DA COMPRA

Após a escolha do produto através dos canais de venda da VS TUNERS, o CLIENTE receberá virtualmente um Pedido de Venda, contendo todas as informações essenciais da compra, tais como, descrição do produto escolhido, descrição da personalização escolhida, preço, valor do frete, prazo de produção, forma de entrega e forma de pagamento.

O CLIENTE deverá em seguida, conferir as informações contidas no Pedido de Compra, e em caso de aceite, deverá aprovar e concordar com o referido pedido virtualmente, através da plataforma digital, quando então, será direcionado para etapa de pagamento e finalização da compra.

Uma vez confirmado o pagamento do pedido realizado, não será mais possível alterar a forma de pagamento ou alteração do produto e, automaticamente, o pedido entrará em processo de confecção.

Após a efetivação do pagamento, eventuais adições de produtos deverão ser realizadas em um novo pedido, considerando a impossibilidade de alteração de pedidos que já estejam em produção.

6. DAS FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A VS TUNERS disponibiliza ao CLIENTE, através da plataforma digital, os meios de pagamento via cartão de crédito, cartão de débito e PIX.

A VS TUNERS não está obrigada a aceitar qualquer outro meio de pagamento não mencionado neste Termo.

Os pagamentos poderão ocorrer na sua condição à vista, mediante PIX ou cartão de débito/crédito ou em sua condição parcelada, mediante cartão de crédito.

Excepcionalmente, para os produtos personalizados, ou seja, que não são de pronta entrega, a VS TUNERS disponibiliza ao CLIENTE, outra condição de pagamento além das condições acima informadas, consistente em uma entrada de 50% do valor do produto, no ato da compra, mediante cartão de crédito à vista ou parcelado, cartão de débito e PIX, e outra parcela, de 50% do valor do produto, quando houver a finalização da fabricação do produto, antes da entrega, também através de cartão de crédito à vista ou parcelado, cartão de débito e PIX.

7. DA FORMA E PRAZO DE ENVIO E ENTREGA DO PRODUTO

As entregas dos produtos são realizadas via Correios, na modalidade SEDEX (nacional) e Internacional Expresso (internacional).

Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento em que o CLIENTE receber o Pedido de Compra para conferência, após a escolha do produto e preenchimento dos dados da localidade da entrega.

A postagem do produto pela VS TUNERS aos Correios ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis contados da:

• confirmação do pagamento para produtos a pronta entrega;

• confirmação da finalização da produção para produtos personalizados pagos integralmente no ato da compra;

• confirmação do pagamento restante para produtos personalizados finalizados, pagos através da condição de pagamento com uma entrada e o restante na finalização da produção.

Os prazos de entrega do produto na localidade informada pelo CLIENTE são fornecidos pelos Correios e começa a valer a partir da data de postagem.

Os prazos dos Correios podem sofrer alterações devido a acontecimentos como greve, feriados, caso fortuito, força maior, extravios, ou qualquer outro fato que ocorra durante o percurso entre remetente e destinatário.

Alguns CEPs (Código de Endereçamento Postal), possuem restrições de entregas que podem ser temporárias ou permanentes, de acordo com as definições estabelecidas pelos Correios, e isso pode ocasionar em um aumento no prazo de entrega. Essas restrições podem ser ocasionadas devido a áreas de difícil acesso, áreas consideradas de risco, acidentes geográficos ou em situações como greves. Nesses casos, a encomenda segue para a agência mais próxima ao endereço do destinatário e fica lá disponível para a retirada que deve ser feita pessoalmente pelo CLIENTE.

Havendo qualquer problema por parte dos Correios que impeça a entrega do produto, a VS TUNERS será corresponsável. Caso o cliente entre em contato, informando sobre o não recebimento do pedido, e se os Correios não tiverem realizado nenhuma alteração no status de entrega nos últimos 7 (sete) dias úteis, a VS TUNERS abrirá um “chamado” solicitando posicionamento formal dos Correios, acerca da entrega.

Se o produto for extraviado, perdido, roubado ou sofra qualquer outro imprevisto no fluxo postal dos Correios, onde seja caracterizado que não há possibilidade de recuperar o produto e após a resposta formal dos Correios confirmando o imprevisto, o CLIENTE poderá optar pela devolução integral dos valores pagos (produto e frete), reenvio de produto similar se disponível em estoque, troca por outro item se disponível em estoque do mesmo valor ou fabricação de um novo produto, com as mesmas características e valor do produto extraviado.

O adequado preenchimento dos dados para a entrega é de inteira responsabilidade do CLIENTE. No caso da necessidade de reenvio do pedido, seja por erro ou omissão nos detalhes do endereço ou, ainda, insucesso nas tentativas de entrega pelos Correios, o cliente poderá optar por retirar o produto na sede física da VS TUNERS ou pelo pagamento de novo frete para reenvio do produto no endereço que indicar.

Assim que o pedido é postado o CLIENTE receberá por e-mail o código de rastreio para acompanhamento da entrega do produto, sendo sua a responsabilidade pelo acompanhamento da entrega e atualizações do código de rastreamento, assim como, de receber a encomenda no endereço informado.

É necessário que tenha uma pessoa responsável para o recebimento da encomenda no momento da entrega, a qual deverá assinar o protocolo de recebimento. Caso o pedido vá para a retirada em uma agência dos correios próxima, é necessário que o CLIENTE leve consigo um documento de identificação e o código do rastreio para realizar a retirada. Se isso ocorrer, é de responsabilidade do CLIENTE fazer a retirada na agência dos Correios informada no código de rastreamento fornecido, no prazo fornecido pelos Correios.

Todas as informações sobre o percurso da encomenda, assim como, sobre a necessidade de retirada em alguma agência dos Correios, ficam registradas no código de rastreamento fornecido e é de responsabilidade do CLIENTE fazer o acompanhamento online. O código de rastreamento é disponibilizado ao CLIENTE após a conclusão da postagem, enviada por e-mail, SMS ou WhatsApp.

O CLIENTE poderá recusar o recebimento do produto nos casos em que, a embalagem estiver aberta ou avariada; produto avariado; produto em desacordo com o pedido; ou pendente de algum acessório. Após a confirmação do recebimento pelo CLIENTE, a VS TUNERS não mais se responsabilizará por eventuais problemas no produto ocasionados pela ou durante a entrega.

Caso haja interesse do CLIENTE em retirar o produto diretamente na sede da VS TUNERS, basta selecionar essa opção no momento da finalização da compra. Essa opção é válida para retirada na cidade de Sorocaba/SP e após a finalização do pedido, com a confirmação do pagamento integral, a VS TUNERS no prazo de 5 (cinco) dias úteis entrará em contato com o CLIENTE para informar o endereço e combinar melhor dia e horário para retirada, que ocorrerão preferencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, durante o horário comercial.

8. DAS REGRAS DE PRAZO DE PRODUÇÃO E ENTREGA, PREÇO E PAGAMENTO DOS PRODUTOS PERSONALIZADOS

Os produtos entendidos como não sendo de pronta entrega, ou seja, que demandem fabricação personalizada, seja ela qual for, tais como, escolha de cor, textura, desenhos, material, medida, peso e tamanho, possuem tempo de entrega, preço e condições de pagamento diversos do produto denominado de pronta entrega.

Os produtos fabricados de forma personalizada ao CLIENTE, contendo suas próprias e expressas especificações possuem natureza personalíssima, acarretando assim, a inviabilidade de revenda a terceiros.

Após a confirmação da compra, no prazo de até 20 dias, o CLIENTE receberá através de e-mail ou WhatsApp o projeto virtual do seu produto, contendo todas as suas características personalizadas. Com o recebimento do projeto virtual, o CLIENTE possui o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para realizar a aprovação expressa do projeto virtual, apontar eventuais divergências com as características contratadas ou exercer seu direito de arrependimento.

No caso de haver divergências entre as características contratadas e o projeto virtual, a VS TUNERS deverá, no prazo de até XX dias sanar tais intercorrências, enviando o novo projeto ao CLIENTE para aprovação.

HAVENDO APROVAÇÃO EXPRESSA DO CLIENTE DO PROJETO VIRTUAL, SERÁ INICIADA EM SEGUIDA, O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO, QUANDO ENTÃO, NÃO HAVERÁ MAIS POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO, CANCELAMENTO, ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA PELO CLIENTE.

O prazo para fabricação e postagem do produto personalizado é de até 120 dias, contados a partir da confirmação do pagamento integral no ato da compra ou pagamento da primeira parcela.  Após a finalização da fabricação do produto, dentro do prazo acima exposto, o CLIENTE será informado por e-mail, SMS ou WhatsApp.

DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DE FABRICAÇÃO PODERÁ SER ESTENDIDO, SEM QUALQUER ÔNUS A VS TUNERS, DESDE QUE O CLIENTE SEJA COMUNICADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS CORRIDOS, NOS CASOS DE GREVES OU OUTRA INTERCORRÊNCIA DOS SETORES DE TRANSPORTE AERONÁUTICO, MARÍTIMO OU TERRESTRE, QUE IMPEÇAM O RECEBIMENTO DE MATÉRIA PRIMA, BEM COMO, EM CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.

No caso de produto personalizado cujo pagamento ocorreu de forma integral no ato da compra, a VS TUNERS realizará a postagem do produto aos Correios no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a finalização da fabricação e comunicação do CLIENTE.

No caso de produto personalizado cuja condição de pagamento contratada foi com uma entrada no ato da compra e o restante na finalização da fabricação do produto, concluída a fabricação, a VS TUNERS comunicará o CLIENTE, que por sua vez, deverá saldar o pagamento restante, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Somente após a confirmação do pagamento do valor restante, a VS TUNERS então, realizará, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a postagem do produto.

Concluída a fabricação do produto dentro do prazo de 120 dias, e havendo recusa do CLIENTE no pagamento de eventual saldo devedor o produto ficará armazenado na sede da VS TUNERS, pelo prazo de até 180 dias. A partir desse prazo, não havendo interesse do CLIENTE no pagamento do saldo devedor, o pedido será considerado cancelado, não havendo qualquer direito a devolução de valores eventualmente pagos pelo CLIENTE.

9. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO DE COMPRA DE PRODUTOS PERSONALIZADOS

O PRODUTO FABRICADO COM EXPRESSAS ESPECIFICAÇÕES DO CLIENTE, TORNA O PRODUTO UM BEM PERSONALIZADO, E, PORTANTO, POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA, ACARRETANDO A INVIABILIDADE DE REVENDA À TERCEIROS, AFASTANDO ASSIM, A APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CLIENTE APÓS O INÍCIO DE SUA FABRICAÇÃO.

É evidente que, a exemplo das normas nacionais e internacionais, não pode o consumidor abusar do direito de arrependimento, desistindo do contrato personalizado, pois aquele bem por ele encomendado não terá qualquer valor comercial perante terceiros, acarretando prejuízo considerável e unilateral a VS TUNERS se resilido o contrato.

PARA PRODUTOS PERSONALIZADOS QUE DEMANDEM FABRICAÇÃO, O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CLIENTE COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS, PODERÁ SER EXERCIDO SOMENTE ATÉ O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PROJETO VIRTUAL, RESPEITANDO O PRAZO MÍNIMO DE 7 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA COMPRA.

Após a aprovação do projeto virtual pelo CLIENTE, será iniciado o processo de fabricação do produto, e a partir disso, havendo solicitação unilateral de cancelamento da compra pelo CLIENTE, haverá a retenção de 50% do valor do produto, em razão do caráter personalíssimo do produto adquirido e da consequente perda do material empregado para a produção do mesmo.

O valor de eventual reembolso, ou seja, aquele que ultrapasse o percentual de retenção da VS TUNERS (50%), que se encontra em seu poder, será depositado em conta bancária do CLIENTE, em até 20 dias após o envio do e-mail por parte do CLIENTE com os dados da conta bancária.

10. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO DE COMPRA DE PRODUTOS DE PRONTA ENTREGA

EXCLUSIVAMENTE PARA OS PRODUTOS ENTENDIDOS COMO DE PRONTA ENTREGA, OU SEJA, QUE NÃO DEMANDEM PERSONALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO APÓS A COMPRA, O CLIENTE PODERÁ EXERCER SEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS CORRIDOS APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO.

O produto deverá ser devolvido à VS TUNERS, acompanhado da embalagem original ou similar, sem avarias ou danos, acompanhado da Nota Fiscal e todos os seus acessórios, componentes e itens.

O CLIENTE deverá solicitar a devolução por meio dos canais oficiais da VS TUNERS, através do contato@vstuners.com.br ou WhatsApp: 55-1597404-4091. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas integralmente pela VS TUNERS.

Com o recebimento do produto em sua sede, a VS TUNERS verificará se as condições supracitadas foram atendidas e em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total pago pelo CLIENTE.

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela VS TUNERS, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.

Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o CLIENTE não será onerado, uma vez que, conforme mencionado acima, o estorno é realizado de uma só vez, no valor integral do Produto, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas via PIX ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta bancária do CLIENTE, que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo que consta no pedido de compra. Caso o CLIENTE não possua conta bancária que atenda às condições citadas, poderá apresentar conta bancária de terceiro, desde que, realize autorização expressa e por escrito, contendo sua assinatura com reconhecimento de firma por autenticidade.

Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.

11. DA POLÍTICA DE TROCA E REPAROS

O processo de fabricação dos produtos comercializados e fabricados pela VS TUNERS possui etapas manuais de confecção, e em razão disso, bem como, diante da utilização de materiais naturais e minérios, pode ocorrer leves variações nas medidas descritas, cores, texturas, pesos, desenhos, entre outros atributos, até mesmo em itens do mesmo modelo. Todas as variações mencionadas, dentre outras, são aceitáveis, e não tornam o produto imprestável para uso, porquanto, consideradas variações comuns.

A VS TUNERS não se responsabiliza por vícios ou defeitos decorrentes do mau uso do produto. O CLIENTE perderá o direito à garantia, e, portanto, à troca do produto ou devolução dos valores pagos, quando o vício ou defeito apresentado no produto for decorrente de mau uso ou de uso indevido.

Os produtos ou componentes que apresentarem vícios ou defeitos decorrentes de desgaste natural gerado pela fruição ordinária não serão passíveis de substituição.

Devido à natureza personalíssima do produto, a troca do produto ou de seus itens é permitida apenas em caso de real constatação por parte da VS TUNERS de vício ou defeito de fabricação no produto adquirido.

Para maiores esclarecimentos sobre a garantia do produto, o CLIENTE deverá consultar o Termo de Garantia, disponível no site e recebido juntamente com o produto.

Após o recebimento do produto, caso o CLIENTE entenda que o produto possui vício ou defeito, deverá informar a VS TUNERS, fazendo solicitação de envio do produto através do e-mail:  contato@vstuners.com.br ou WhatsApp: 55-1597404-4091, descrevendo detalhadamente o ocorrido, e se possível, anexar fotos do produto indicando o suposto vício ou defeito.

Com o recebimento da comunicação do CLIENTE, a VS TUNERS se constatar evidências do suposto vício ou defeito de fabricação, enviará ao cliente, uma Autorização de Postagem com validade de 10 dias para encaminhamento do produto para análise do suposto vício ou defeito em sua sede.

Expirado o prazo de 10 dias da Autorização de Postagem, sem que o CLIENTE tenha enviado o produto, o cliente deverá por seus próprios meios e custos, encaminhar o produto à sede da VS TUNERS.

Recebido o produto com o suposto vício ou defeito, a VS TUNERS, em até 10 dias emitirá um Laudo Técnico, onde irá detalhar a existência ou não do suposto vício ou defeito de fabricação, encaminhando por e-mail ou WhatsApp ao CLIENTE.

No mesmo prazo de 30 dias corridos contados após o recebimento do produto em sua sede, a VS TUNERS, se constatado o defeito ou vício de fabricação, deverá realizar o reparo ou substituição do produto ou item viciado ou danificado, desde que este possua peças de reposição a pronta entrega.

Se o reparo ou substituição do produto ou item depender de nova fabricação, visto que em sua maioria são produtos personalizados, a VS TUNERS no prazo de 10 dias corridos contados após o recebimento do produto em sua sede, comunicará o CLIENTE acerca do prazo de confecção do novo produto ou item danificado ou viciado.

12. CONFIDENCIALIDADE

Todas as informações, dados, cadastros, materiais, desenhos, especificações técnicas ou comerciais, inovações ou aperfeiçoamentos apresentados por uma parte à outra, ou que venham estas a ter acesso, de qualquer modo, que digam respeito direta ou indiretamente ao objeto destes Termos e Condições Gerais de Venda de Produtos e Serviços, deverão ser tratados com o mais absoluto sigilo e com a mais rigorosa confidencialidade, de modo a evitar, por qualquer meio ou forma, o seu conhecimento por terceiros, seja durante ou após sua vigência.

As partes somente utilizarão os dados, cadastros, informações e documentos fornecidos entre si para o estrito cumprimento destes Termos. Para qualquer outra finalidade, dependerá de prévia autorização.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A VS TUNERS é a legítima titular dos direitos de propriedade intelectual de todos os produtos desenvolvidos, fabricados e comercializados em seu site, exceto, nos casos em que haja disposição em contrário por escrito, firmado entre as partes.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.

Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade delas.

15. DA LEI VIGENTE E FORO COMPETENTE

Independentemente de eventuais conflitos com leis de outros estados ou países, estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, no idioma português, sendo competente o Foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo ou do domicílio do CLIENTE no Brasil, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida ou divergência decorrente destes Termos entre a VS TUNERS e seus CLIENTES, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 13 de março de 2.026